(DOWNLOAD) "Teoria dos direitos culturais" by Francisco Humberto Cunha Filho # eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Teoria dos direitos culturais
- Author : Francisco Humberto Cunha Filho
- Release Date : January 01, 2018
- Genre: Social Science,Books,Nonfiction,Politics & Current Events,Public Administration,Professional & Technical,Law,
- Pages : * pages
- Size : 4140 KB
Description
O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explicita a expressão "Direitos Culturais", é o documento que norteia toda a discussão. São recuperados os interesses do setor cultural no perÃodo da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A
questão da gestão autônoma da cultura, a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercÃcio da cidadania também são destacados.